Debate foi em busca de informações sobre que programas recebem recursos. (Foto: Comunicação/ALE)

O Estado tem, hoje, um saldo de cerca de R$ 600 milhões no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

A informação foi prestada por representante do Conselho Integrado de Política e Inserção Social, que administra o Fecoep, durante audiência pública promovida pela Assembleia, para “discutir o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e a Lei Orçamentária Anual”, como informou o próprio Legislativo estadual.

A audiência foi prestada à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Assembleia Legislativa.

De acordo com a autora da proposta de convocar a audiência pública, a deputada estadual Jó Pereira (MDB), foi pedido à Secretaria da Fazenda (Sefaz) o relatório da execução orçamentária do Fundo referente aos anos de 2020 e 2021 e “a relação dos parâmetros utilizados na construção do anexo relativo ao Fecoep na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022”.

“Esse anexo veio pela primeira vez este ano e percebi algumas ausências de programas e projetos que foram aprovados pelo Fecoep. Também notei algumas distorções no valor previsto para o fundo”, explicou. 

“Esse debate é de grande relevância diante das necessidades que o Estado”, disse a representante do Conselho do Fecoep.

“No conselho ficamos submetidos aos projetos que vem das secretarias estaduais e, na medida do possível, procuramos atender estes projetos de acordo com os recursos disponíveis”, afirmou.

O superintendente do Tesouro Estadual e representante da Sefaz, Paulo Castro, falou da evolução da arrecadação do Fecoep e como o Governo vem atuando para diminuir a desigualdade social no Estado de Alagoas. O superintendente também mostrou como foram feitas a aplicação dos recursos nos últimos dois anos.

“O Fecoep é arrecadado pelo Tesouro Estadual através das contribuições e depois fazemos a distribuição destes recursos através de decisões tomadas pelo Conselho do Fecoep”, explicou.

A principal fonte de recursos do Fecoep é o ICMS.

FONTE: Comunicação/ALE