27/04/2022 às 15h26 - atualizada em 27/04/2022 às 19h28
Acta
MACEIO / AL
Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, hoje, representantes da Meta e do Whatsapp esclareceram que em momento algum a empresa firmou acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adiar no Brasil a implementação de um novo recurso do aplicativo de mensagens, que será chamado de “Comunidades”, voltado a grupos de interesse específico.
Bolsonaro havia criticado o suposto acordo, mesmo que o TSE e o Whatsapp não tenham confirmado um regramento específico para o Brasil. Há duas semanas, durante uma motociata, o presidente disse ser “inaceitável, inadmissível e inconcebível” que o Whatsapp adotasse uma “nova política para o mundo, mas uma especial, restritiva, para o Brasil”. Sem apresentar detalhes, acusou ainda que a “censura” havias sido acordada com três ministros da Corte eleitoral.
Em coletiva após o encontro de hoje, coube ao ministro das Comunicações, Fabio Faria, relatar os esclarecimentos dos executivos.
“O Whatsapp e a Meta deixaram muito claro que em nenhum momento atenderam pedido do TSE para que fossem feitas mudanças em relação às ‘Comunidades’ apenas após as eleições. Foi uma decisão global, olhando concorrentes e mercado mundial. Os testes não ocorreram em nenhum país até agora, provavelmente no último quadrimestre eles irão implementar este serviço”, disse Faria.
A data exata para implementação do serviço não foi definida pois dependerá do resultado de testes que ainda serão realizados pelo mundo.
Questionado sobre o motivo das críticas de Bolsonaro, Faria acrescentou: “O TSE teria pedido em nota que o WhatsApp aguardasse as eleições, mas eles esclareceram que isso não houve. A reação do presidente foi porque ele achava que existia um acordo, mas isso não existiu”.
Segundo o ministro, se a decisão da empresa ocorre em âmbito global, o presidente a respeita.
O ministro acrescentou que, de acordo com os representantes, a decisão de reduzir o alcance do reencaminhamento de mensagens, recurso utilizado comumente para espalhar fake news, também foi voltada ao mundo todo, sem regra específica ao Brasil.
“A decisão de diminuir reencaminhamento de mensagens foi global. Nada tem a ver com eleição”, disse.
O memorando de entendimento entre o TSE e o Whatsapp, assinado no início do ano, foi voltado a outros acordos para evitar fraude nas eleições. No documento, divulgado à época pelo tribunal, estão previstos iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral, como o acesso de interface à Business Application Programming Inteface (“API”) do aplicativo.
Pelo acordo, o WhatsApp também capacitará colaboradores da Justiça Eleitoral e deve auxiliar na implementação de algumas ações para a rápida identificação e contenção de casos e práticas de desinformação. Entre elas, está a criação de um canal de comunicação extrajudicial não vinculativo para a denúncia de conteúdos que veiculem desinformação relacionada ao processo eleitoral.
Em nota oficial, o Whatsapp informou que ainda está no início do desenvolvimento de 'comunidades', que permitirá grupos com milhares de pessoas, para o aprimoramento da ferramenta antes de passar à etapa de lançamento global, "o que não acontecerá por vários meses", segundo a empresa.
Ferramenta só após as eleições
"Continuaremos a avaliar o momento exato para o lançamento da funcionalidade no Brasil e comunicaremos a data quando estiver definida. Reafirmamos que isso só acontecerá após as eleições de outubro", diz a nota da empresa.
O Whatsapp também nega na nota enviada à imprensa que tenha feito acordo com o TSE sobre o 'comunidades'. "É importante ressaltar que a decisão sobre a data de lançamento deste recurso no Brasil foi tomada exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo. Essa decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", diz o comunicado.
A empresa informou ainda que o memorando de entendimento assinado com o TSE no início deste ano inclui ações como um chatbot, um canal de denúncias para contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos para a equipe da Justiça Eleitoral. "Entre outras plataformas digitais, a empresa também é signatária do Programa de Enfrentamento à Desinformação desde 2019. No entanto, nenhum desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa", diz a nota.
O Whatsapp destacou ainda que já "fez uma série de parcerias estratégicas com o governo brasileiro que, de acordo com os próprios ministérios e órgãos vinculados, trouxeram eficiência na comunicação do governo e impactaram positivamente milhões de brasileiros, como o chatbot com o Ministério da Saúde no início da pandemia e a conta oficial da Caixa no WhatsApp para a comunicação com os beneficiários do Auxílio Emergencial".
FONTE: Valor Econômico
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