Vereador Leonardo Dias (PSD), autor do projeto: ‘mais tempo de produtividade para o exercício das atividades parlamentares’.

A Câmara de Maceió aprovou, por unanimidade, a redução de 90 para 60 dias por ano o período de recesso parlamentar. A medida foi alcançada por meio de projetos de emenda à Lei Orgânica do município de Maceió, estabelecendo a mudança.

A Lei Orgânica está para o município assim como a Constituição está para o país. A aprovação se deu em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (10).

Antes, o período de recesso do Legislativo de Maceió, considerando as paradas de meio e de fim de ano, somava 90 dias.

“A aprovação das matérias é uma considerável vitória, pois ajudará a Casa de Mário Guimarães a ter mais tempo de produtividade para o exercício das atividades parlamentares, seja dando mais celeridade a projetos, indicações e requerimentos ou para as fiscalizações”, informou, por meio de sua assessoria, o vereador autor da proposta, Leonardo Dias (PSD), referindo-se a uma das denominações da Câmara de Maceió – por ter sido no imóvel que foi residência do ex-prefeito de Maceió que o Legislativo da capital funcionou até cerca de cinco atrás.

Dias está em seu primeiro mandato e, ainda conforme material distribuído por sua assessoria, a redução era “uma das principais bandeiras do mandato do edil que entendia como inconcebível a paralisação das atividades legislativas por 90 dias, enquanto a maioria dos parlamentos ao redor do país mantinha o período em torno de dois meses”.

A proposta foi apresentada ainda no mês de janeiro, inspirada no tempo de recesso da Câmara federal e, originalmente, previa um recesso de 55 dias – um mês e meio.

“Mas, chegamos a um consenso, em discussão com os demais vereadores, e aprovamos com 60 dias”, declarou o vereador, ainda conforme o material distribuído após a aprovação.

“É uma redução significativa que coloca a Câmara de Maceió mais próxima de se adequar ao período de recesso da Câmara dos Deputados, por exemplo”, acrescentou.

"Assim teremos mais sessões legislativas para discutir as matérias que são do interesse da população. Deixo o meu agradecimento a todos e podem ter certeza, pois nós teremos menos recesso e mais trabalho”, acrescentou Dias.