Quinta, 28 de março de 2024
82 99669-5352
Economia

14/01/2022 às 15h52 - atualizada em 14/01/2022 às 16h34

Acta

MACEIO / AL

Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS sobre combustíveis
O reajuste estava suspenso desde novembro de 2021
Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS sobre combustíveis
Governadores podem rever congelamento de ICMS de combustiveis. (Foto: Agência Brasil)

Os governos estaduais decidiram, por maioria, acabar com o congelamento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro. A decisão foi definida no Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).


Em novembro, os estados decidiram suspender o reajuste do ICMS pela variação dos preços de gasolina e diesel na quinzena anterior. O congelamento, no entanto, foi definido só até o fim de janeiro – e não será renovado.


O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido pelos governadores no fim de outubro de 2021 para tentar frear a escalada de preços e dar um prazo adicional para que União, Petrobras, Congresso e governadores definissem uma medida definitiva.


“Fizemos a nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS. Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento, mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse ao blog o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).


A Petrobras reajustou o preço dos combustíveis nas refinarias nesta quarta-feira (12), o primeiro aumento em 77 dias. A alta foi de 4,85% para a gasolina e de 8,08% para o diesel.


Falta de diálogo


Segundo Wellington Dias, a maioria dos estados votou para manter o congelamento do ICMS apenas até o próximo dia 31. Isto, porque o governo Jair Bolsonaro não demonstrou abertura para dialogar sobre a disparada dos preços dos combustíveis.


Dias afirma que a regra atual só beneficia a Petrobras e seus acionistas, e que o governo precisa solucionar o problema para evitar que a população e as empresas continuem pagando essa conta.


"Para que o aumento dos combustíveis foi dado? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras? Onde está o interesse, o compromisso público", questionou.


Os governadores são contra resolver parcialmente e de forma paliativa o problema da alta de preços dos combustíveis. Eles defendem que o assunto seja solucionado numa reforma tributária e na criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis. Essa proposta está em estudo no governo, mas ainda não adotada.


O fundo seria formado por tributos e usado em momentos de instabilidade elevada dos preços. A Petrobras receberia recursos desse fundo para não registrar prejuízo com a alta internacional dos combustíveis e, ao mesmo tempo, não precisar repassar o custo ao consumidor.


Briga de versões


A cobrança do ICMS sobre combustíveis é um dos fatores de forte instabilidade entre o governo Bolsonaro e os governadores. O imposto é definido e arrecadado pelos governos estaduais.


De um lado, Bolsonaro costuma citar o ICMS alto como um dos principais fatores para a alta dos combustíveis. Do outro, os governadores rebatem, culpando a instabilidade no mercado mundial de petróleo e as crises geradas por Bolsonaro – que pressionam o valor do dólar no país.


A política atual de reajuste da estatal se baseia na variação do preço do petróleo e do dólar. O presidente também tem criticado a regra da estatal e pressionado por alterações. A Petrobras, no entanto, diz que o preço flutuante garante a rentabilidade da empresa e evita desabastecimentos.

FONTE: g1

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2024 :: Todos os direitos reservados