13/05/2022 às 13h44 - atualizada em 13/05/2022 às 14h02
Derek Gustavo
Maceió / AL
O julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo que questiona a eleição indireta em Alagoas, iniciado nesta sexta-feira (13), foi suspenso após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Os trabalhos serão retomados quando ele apresentar seu voto, o que não tem data para acontecer.
Ao portal g1, o gabinete do ministro explicou que o pedido de vista não impede a realização da eleição, marcada para o domingo (15), pois a liminar do ministro Gilmar Mendes segue valendo.
Marques pediu vista para analisar uma questão a respeito do modelo de votação, já que o STF tem precedentes pela realização de eleição fechada. A ALE de Alagoas definiu a votação aberta para a escolha do novo governador e vice do Estado.
O gabinete do ministro Nunes Marques concluiu dizendo que o pedido de vista deve pacificar entendimentos futuros, não especificamente o caso alagoano.
Antes da votação ter sido suspensa, ela estava em 5 a 0 para a manutenção da realização da eleição, conforme definido pelo novo edital publicado pela ALE.
Gilmar Mendes é o relator da ação. Em seu voto, ele afirma que o "egramento alagoano mostra-se mais sofisticado, prevendo ainda prazos para defesa do candidato impugnado, além de submeter a decisão da Mesa Diretora acerca da impugnação ao Plenário da Casa".
Votaram com Mendes os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Em decisão liminar anterior, respondendo a ação do PP, Mendes havia determinada a reabertura do prazo de inscrições das candidaturas e alteração das regras. Um novo edital foi publicado e a votação marcada para o domingo (15).
Na quinta (12), o Procurador Geral da República (PGR) Augusto Aras se posicionou a favor da liminar, mas pontuou que apenas deputados estaduais deveriam concorrer.
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FONTE: com informações do g1 Alagoas
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