23/05/2022 às 07h29 - atualizada em 23/05/2022 às 07h14
Acta
MACEIO / AL
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.
Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.
Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.
FONTE: Agência Brasil
Há 1 hora
Motociclista morre após acidente envolvendo ônibus escolar em PiranhasHá 2 horas
Suspeita de 'stalking' é presa após cinco anos de perseguição a médico de MGHá 2 horas
'Faria de novo', diz adolescente que matou pais e irmã em casa por causa de celularHá 2 horas
TJAL promove leilão virtual de carros e motos no dia 11 de junhoHá 2 horas
Procurador do Tribunal Penal Internacional pede prisão de Netanyahu e de líderes do Hamas por crimes de guerra