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Educação

30/11/2022 às 08h33 - atualizada em 30/11/2022 às 14h47

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MACEIO / AL

Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas
A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do futuro governo
Equipe de Lula avalia bolsa universal no ensino médio e se inspira em modelo de Alagoas
Alunos em sala de escola estadual de São Paulo - Zanone Fraissat - Foto: 24.out.10/Folhapress

gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha para criar um programa de bolsas para alunos do ensino médio com foco na permanência dos estudantes na escola e resgate de jovens evadidos. O modelo em estudo, inspirado em política do Governo de Alagoas, inclui auxílio financeiro a todos os estudantes da etapa.


A criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do futuro governo e foi um compromisso assumido com a ex-candidata ao Palácio do Planalto Simone Tebet (MDB). Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista.


Na campanha, ela prometeu um pagamento de R$ 5.000 ao fim da etapa. A senadora falava em evitar que jovens se enquadrassem na categoria "nem-nem" (aqueles que não estudam nem trabalham).


O ensino médio é considerado um dos mais preocupantes gargalos da educação brasileira. São 686,7 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola, segundo dados de 2021 divulgados pelo Inep (Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Essa é a faixa etária esperada para a etapa.


Ainda não há definições de valores da bolsa. Mas a equipe de educação na transição, liderada pelo ex-ministro Henrique Paim, tem se debruçado sobre uma iniciativa do governo alagoano que conseguiu reverter a evasão de cerca de 30 mil alunos durante a pandemia —em uma rede que conta com 125 mil matrículas.

 


O projeto de Alagoas, chamado Cartão Escola 10 e iniciado em 2021, prevê aos jovens que retornam à escola um pagamento de R$ 500, contanto que estejam com o ciclo vacinal completo, o que é visto no governo com uma importante medida. Além disso, há uma bolsa mensal de R$ 100 caso haja frequência mínima de 90% nas aulas e premiação de R$ 2.000 aos concluintes.


A política de Alagoas chega a todos os alunos da etapa —inclusive em EJA (Educação de Jovens e Adultos)— e esse é um dos pontos de atenção da transição. Por um lado, pagar com recursos federais bolsas a 6,6 milhões de alunos do ensino médio tornaria a iniciativa inviável. Por outro, a universalidade permite que se use os recursos vinculados à educação, como o Fundeb (mecanismo de financiamento da educação básica).


 

 


Iniciativas similares de bolsas, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, são direcionadas apenas a alunos vulneráveis. Essa disposição categoriza a iniciativa como assistência social, e gastos como esse não podem ser atribuídos ao cálculo da exigência mínima de aporte em educação —regra prevista na Constituição (25% das receitas de estados e municípios, 18% da União).


A ideia do novo programa, em discussão, passa pela consolidação de um regime de colaboração com os estados para que custos possam ser compartilhados. As redes estaduais concentram 84,5% das matrículas de ensino médio.


Para atingir os 125 mil alunos da etapa, Alagoas tem custo de R$ 10 milhões por mês. "O programa representa o maior investimento da história da rede", afirma a Secretaria de Educação do estado, em nota.


 


A equipe de Lula pretende aumentar em R$ 12 bilhões o orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, conforme a Folha.


O gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco, João Marcelo Borges, participou da concepção, do monitoramento e da avaliação da estratégia em Alagoas. Ele ressalta a decisão do estado pelo recorte universal, o foco no convencimento para retorno de quem está fora da escola, com exigência de vacinação, e também a vinculação de outras estratégias.


"Há previsão de professores mentores, treinados para serem mentores de pequenos grupos de jovens nas temáticas diversas e que vão criando a perspectiva do projeto de vida, além de um jovem líder", diz Borges. "Se o programa federal for universal, pode ter negociação para chegar a um arranjo em que a União entra com uma parte e os estados, com outra. Porque bancar sozinho é inviável."


Um estudo com uma síntese de evidências sobre incentivos financeiros concluiu que essas políticas provocam bons resultados, mas não podem ser vistas como solução para os problemas de ensino médio. Os maiores efeitos encontrados na literatura de programas de auxílio financeiro em taxa de matrícula giram em torno de 3 a 5 pontos percentuais, segundo o estudo do D3e e Movimentos Todos pela Educação, que se debruçou sobre pesquisas acadêmicas e experiências nacionais e internacionais.


A síntese de evidências também indica que é necessário ter metas claras e que a definição de um público-alvo focalizado tem maior chance de sucesso, ao contrário de uma iniciativa universal. "Embora os programas de incentivos financeiros aos alunos do ensino médio apresentem resultados positivos, eles têm gastos que podem drenar recursos os quais poderiam ser utilizados em outras políticas com maior impacto", afirma o texto, de autoria dos pesquisadores Livia Hadad, Cristine Pinto e Vladimir Ponczek.


 


Concluir a educação básica ainda é realidade distante para muitos jovens brasileiros, mas o problema atinge com maior intensidade a população negra e pobre.


Quase um terço (30,6%) dos jovens de 19 anos não havia concluído o ensino médio em 2020. Entre negros, essa proporção é de quase 4 em cada 10 jovens —a relação cai para 2 de cada 10 entre brancos.


O acesso à educação tem impactos que superam a esfera acadêmica. A remuneração ao longo da vida de uma pessoa com ensino médio pode ser, por exemplo, entre 17% e 48% maior que a daquela com o mesmo perfil, mas escolarizada até o ensino fundamental. Outros índices de qualidade de vida, como saúde e planejamento familiar, também são desfavoráveis, segundo estudo recente do professor Ricardo Paes de Barros.


 

FONTE: Folha

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