O vereador por Maceió Fábio Rogério (PSB) foi condenado pela Justiça por importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos, quando ainda exercia o cargo de conselheiro tutelar. O parlamentar, empossado no dia 3 de maio, responde ao processo em liberdade. Ele nega as acusações.

O processo corre em segredo de Justiça, mas o g1 teve acesso à sentença proferida pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió. Nela, o magistrado estabeleceu pena de dois anos e 11 meses de reclusão para o parlamentar, mas a punição foi convertida em multa de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

"Tendo em vista que o acusado respondeu em liberdade durante todo o processo, entendo que não estão presentes os requisitos para a decretação de sua prisão preventiva. Neste contexto, autorizo que o réu, nestes autos, possa recorrer em liberdade", disse o magistrado.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MP-AL), o caso teria ocorrido em agosto de 2020. Na denúncia, o MP narra que Fábio Rogério aproveitou a relação de confiança que tinha com a vítima para levá-la para um passeio na praia e, assim, cometer atos libidinosos.

Por não morar com os pais, a adolescente começou a ser acompanhada pelo Conselho Tutelar quando tinha 12 anos. Foi aí que teve início a aproximação com Fábio Rogério, que logo se tornou o seu padrinho de crisma. Em agosto de 2020, Dia dos Pais, no entanto, o tratamento cordial teria se tornado violência.

"Em um dia de visita, ela contou pra ele que estava muito triste por não poder conviver com o pai, foi aí que ele a convidou para dar um passeio na praia. Foi nesse passeio, na Jatiúca, que ele tentou beijá-la no queixo e apalpado ela na bunda. Ele tentou ainda ver os seus seios por debaixo da camisa", disse o advogado da adolescente, Gilmar Soares.

Segundo o advogado, a adolescente saiu com o conselheiro com o consentimento da avó, com quem morava. De acordo com Soares, a avó tentou desencorajar a adolescente a seguir com a denúncia. O caso só veio à tona depois que a psicóloga da adolescente denunciou o caso ao Conselho Tutelar.

Na sentença, o vereador nega que tenha cometido atos libidinosos com a adolescente. Ele diz ainda que em nenhum momento tentou beijá-la. O vereador comentou também que tinha aproximação com a família da vítima, tendo se tornado o padrinho de crisma dela. O g1 tenta contato com o parlamentar.

O advogado explica que o prazo para recurso de ambas as partes se encerrou. Assim, o vereador vai precisar cumprir as medidas determinadas pela Justiça.

"Como a publicação da sentença saiu no dia 19, o prazo para interposição de recurso contra sentença condenatória é de 5 dias, ou seja, o prazo já passou. Então não cabe mais recurso nem para nós e nem para ele. Só queremos que ele cumpra o que foi determinado", explicou.

Volta por cima

Hoje com 18 anos, a adolescente cursa faculdade de direito e espera que o seu caso possa servir de exemplo para que outras vítimas de abuso sexual não se calem.

"Ela decidiu estudar direito para poder buscar justiça, para que o caso dela sirva de exemplo. Ela decidiu não se calar", disse o advogado.

FONTE: G1AL