A LOA será discutida com o apoio de técnicos do município com participação popular. Foto: Ascom CMM

A Câmara de Vereadores divulgou em edição extraordinária do Diário Oficial desta segunda-feira (13), a convocação da audiência pública para discutir junto com a sociedade a Lei Orçamentária Anual (LOA/2024). Ela ocorrerá no próximo dia 17 às 14h, na sede o Poder Legislativo.

Na semana passada, o parecer prévio da LOA foi lido em plenário como prevê o regimento. Sendo assim, o próximo passo é a discussão com a presença de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ressaltou a necessidade da discussão de forma ampla e plural. Isto é o que garante a construção democrática do texto que irá refletir as prioridades de Maceió.  

"A LOA é que define o que será gasto e como será investido. E assim é fundamental que a população participe para saber o que está sendo planejado pelo Executivo. Nós do Legislativo também contribuímos com essa discussão ao lado da sociedade", destacou Chico Filho.  

A CCJ é quem irá formatar legal e juridicamente o texto, mas a elaboração com valores, incluindo as emendas parlamentares é uma demanda da Comissão de Orçamento e Finanças.  

Segundo explicou o seu presidente, vereador Brivaldo Marques (MDB), a produção do texto final é resultado da combinação do já é compromisso do Executivo com o que foi indicado pela população.

"O que nós enquanto Câmara fazemos é ouvir a sociedade para formatar o texto atendendo a estas demandas com base no que o Executivo prevê em relação a seus gastos", completou Brivaldo.

FONTE: Ascom CMM