18/11/2023 às 10h06 - atualizada em 19/11/2023 às 10h21
Acta
MACEIO / AL
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta sexta-feira (17) que o bloqueio de recursos do governo federal ficará entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões no Orçamento do próximo ano, caso o governo não consiga aumentar a receita necessária para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal. Segundo o ministro, o governo encontrou na regra sobre as bandas de gastos públicos a justificativa para rever o valor que precisará ser contingenciado.
O mercado calculava que o governo teria que contingenciar algo em torno de R$ 53 bilhões do Orçamento, usando como base a regra do novo marco fiscal que prevê a necessidade de bloqueio de 25% das despesas discricionárias -como investimentos e custeio- em caso de descumprimento da meta fiscal.
O valor programado para despesas discricionárias na proposta de Orçamento do próximo ano, e que está sob análise do Congresso, é de R$ 211,9 bilhões.
Conforme a Folha de S.Paulo apurou na última quinta-feira (16), nos bastidores, a estratégia de utilizar uma manobra do arcabouço fiscal para diminuir o valor a ser bloqueado no Orçamento é vista como uma forma de tentar aplacar a pressão por uma mudança no objetivo de zerar o déficit no ano que vem.
Em dois momentos recentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não congelaria gastos com obras públicas, que são estratégicas para a atual gestão, e demonstrou que privilegiaria a manutenção desse tipo de investimento à ambição do ministro Haddad de zerar o déficit fiscal já no próximo ano. Segundo o presidente, a meta fiscal no próximo ano não precisa ser de déficit zero.
Após uma discussão nos bastidores de mudar a meta fiscal para 0,5% de déficit, Haddad ganhou, por ora, a batalha e conseguiu manter a meta atual.
A manobra encontrada no próprio arcabouço fiscal para bloquear menos investimentos no próximo ano pode ser uma das saídas que pesaram na decisão do governo.
"[A nova previsão de contingenciamento da Fazenda] não mudou em nada o novo marco fiscal. O marco fiscal que foi aprovado (...) estabelece que o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais, nem superior a 2,5%. Essa é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar", justificou Haddad nesta sexta-feira a jornalistas, após evento em São Paulo.
"A regra dos 25% não pode afastar o poder público dessa regra que foi criada de [banda de] 0,6% e 2,5% para o dispêndio público. Se nós tivéssemos mandado um Orçamento na banda superior, de 2,5%, o contingenciamento poderia ser maior", afirmou Haddad. A proposta enviada ao Congresso, contudo, foi de piso de 1,7% para os gastos públicos.
ECONOMIA NÃO PODE ESTAR ACIMA DA PERMANÊNCIA HUMANA
As falas aconteceram após participação do ministro em evento com a sociedade civil sobre o Plano para Transformação Ecológica, encabeçado pela Fazenda e que conta com a participação de outros ministérios.
Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), Haddad disse que é um equívoco opor ecologia e economia, e afirmou que esta última não pode ser colocada acima de propósitos maiores, como a permanência humana e as futuras gerações.
"Nossos ancestrais eram muito ecológicos. E a economia é algo muito recente", declarou o ministro. "A gente precisa entender que a gente precisa subordinar a economia a propósitos maiores, que é a permanência da vida humana e das futuras gerações", completou.
Haddad afirmou que a crise climática não é mais um problema do futuro, mas já está afetando as pessoas na atualidade, e fez um apelo pela aceleração da transição energética.
"O aquecimento global vai ser bem democrático e vai afetar todo o planeta", afirmou.
Questionado por jornalistas se o plano da Petrobras de explorar petróleo na foz do Amazonas não é dissonante com as propostas do Plano para Transformação Ecológica, Haddad afirmou que é preciso acelerar a transição energética, mas sem negligenciar a necessidade atual de uso de combustíveis fósseis.
FONTE: Notícias ao Minuto
Há 9 horas
Mega-sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 72 milhõesHá 12 horas
Jovens atletas são vítimas de falsas promessas no Sport Club PenedenseHá 12 horas
Marido indiciado por esfaquear esposa na frente dos filhos em CampestreHá 12 horas
FAF divulga tabela detalhada e regulamento da Série B/Sub-23/2024Há 12 horas
Mutirão de combate à dengue em Maceió começa segunda-feira (29)