A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apreendeu 783 litros de óleo lubrificante sem registro, em Maceió. As ações de fiscalização da ANP ocorreram entre os dias 12 e 22 de fevereiro em 15 unidades da federação, em todas as regiões do país.

Em Alagoas, o órgão federal fiscalizou seis revendedores do material não regulados pela ANP. Durante a ação, os lubrificantes sem registro foram encontrados em três empresas diferentes, que resultaram na apreensão.

Nestas fiscalizações, os profissionais da ANP verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos.

Também são checadas as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Dados nacionais

Ao todo, 36 empresas foram fiscalizadas pela Agência, com a apreensão de mais de 2.500 mil litros de óleo lubrificantes apreendidos por falta de registro na ANP. Houve também a coleta de 71 amostras deste material para análise em laboratório. Caso constatadas irregularidades, o órgão poderá autuar o produtor e/ou revendedor.