Comissão da OAB já registrou cinco casos de homofobia e transfobia em Alagoas em 2024. FOTO: reprodução

Celebrado nesta sexta-feira, 17 de maio, o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia representa a luta constante em defesa dos direitos da comunidade LGTBQIAP+ e o combate aos diversos tipos de violência que são direcionados a essa população em suas vivências diárias, por meio de preconceitos e inúmeros casos de agressão. Somente este ano, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), já registrou dois casos de homofobia e três de transfobia no estado.

De acordo com o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTQIAP+ no Brasil de 2023, a situação se revela ainda mais grave. Alagoas é um dos cinco estados com os índices mais elevados de mortes violentas da população LGBTQIAP+ a cada milhão de habitantes.

A violência contra a população LGBTQIAP+ não é somente física, como também psicológica. Esse cenário de insegurança e discriminação está presente no cotidiano da comunidade de diversas maneiras, por meio de frases discriminatórias, em olhares, no preconceito e exclusão que ainda se revelam presentes na sociedade.

A luta contra a LGBTfobia no Brasil e em Alagoas, portanto, se mostra cada vez mais urgente e necessária, visto que o preconceito gera vítimas todos os dias, simplesmente por seguirem suas orientações sexuais e identidades de gênero, um direito legítimo de qualquer cidadão.

Para Luz Vasques, vice-presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, a data simboliza a luta da população LGTBQIAP+ pelo direito de existir. “A data é, acima de tudo, um lembrete da luta de tantas pessoas que morreram pelo direito de ser quem elas são. O ser-humano é diverso, precisamos desenvolver essa percepção de que é natural sermos diferentes, precisamos trazer esse olhar para a humanidade e educar a sociedade”, disse.

Luz lembra ainda que é fundamental refletir sobre as interseções presentes nesse cenário. “A data é também um convite a pensarmos, enquanto sociedade, nas questões de interseções, em como precisamos falar sobre as questões de raça e classe, como isso perpassa, como as coisas estão interligadas e se não enfrentarmos as questões raciais, de classes, não vamos conseguir dar conta de homofobia e todas as outras violências contra a diversidade”, frisou.

Para ajudar a coibir os casos de LGBTfobia em Alagoas, a Comissão vem atuando em diversas frentes, promovendo conscientização, levando palestras e ações para vários espaços e esferas da sociedade civil e, principalmente, acompanhando casos de homofobia que são denunciados para o colegiado.

Inicialmente, a Comissão realiza uma escuta acolhedora com as vítimas, ouvindo os relatos, coletando mais informações sobre as situações e registrando os anseios dessas pessoas. Posteriormente, é facilitado o acesso e o acompanhamento da vítima junto às autoridades competentes com as devidas orientações. Em alguns casos específicos, a Comissão ainda oficia as autoridades gestoras para solicitar providências e esclarecimentos.

Geovanny Souza, secretário-geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, lembra que há inúmeros desafios na luta contra a LGBTfobia. “Os desafios são incontáveis, como a resistência de algumas autoridades em oferecer o devido acolhimento quando a vítima comparece sozinha, por exemplo, a resistência das pessoas em se informarem sobre a naturalidade com que o ser humano tem o direito de exercer sua sexualidade e identidade de gênero. Alagoas carrega uma das heranças conservadoras do país mais rigorosas, o que favorece o machismo e, consequentemente, a homofobia. Nossa Comissão tem se mantido em alerta, sempre divulgando nosso canal de comunicação e contato a fim de nos colocarmos à disposição de eventuais vítimas”, explicou.

FONTE: Ascom OAB-AL