18/06/2024 às 09h31 - atualizada em 18/06/2024 às 17h30
Acta
MACEIO / AL
A Polícia Federal em Alagoas, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, deflagrou na manhã de hoje (18) a denominada “Operação Geração Espontânea”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na concessão de pensões por morte.
As fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial – SADIP da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal – CGFAZ e contou com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.
De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias. Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75(setenta e cinco) foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.
O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma R$ 12.926.052,81 (doze milhões novecentos e vinte e seis mil e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08 (dez milhões duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos) relativos a pagamentos futuros indevidos.
Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 09 em União dos Palmares/AL, 03 em São José da Laje/AL, 01 em Murici/AL e 01 em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.
A ação contou com a mobilização de aproximadamente 60 Policiais Federais e 03 servidores da CGINP.
As condutas investigadas configuram os crimes previstos no artigo 171, §3º, art. 312, art.312, §2º, todos do Código Penal e art.1º, da Lei nº 9.613/98, entre outros.
O nome da operação – Geração Espontânea – faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.
FONTE: Com assessoria
Há 28 minutos
Bloco Turminha do Parque desfila no Corredor Vera Arruda neste domingo (16)Há 39 minutos
Campanha quer proteger crianças e adolescentes no carnavalHá 41 minutos
Arthur Lira recebe 36 prefeitas e prefeitos de Alagoas e debate pauta de defesa do municipalismo e das cidades de ALHá 43 minutos
Defesa Civil Municipal reforça importância de receber alertas de risco no celularHá 2 horas
Prefeitura de Maceió entrega 140 apartamentos do Parque da Lagoa na segunda (17)