10/09/2024 às 15h57 - atualizada em 10/09/2024 às 16h53
Derek Gustavo
Maceió / AL
Parlamentares da oposição entregaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, o documento contou com o apoio de 153 deputados e 1,4 milhão de assinaturas de cidadãos, a maioria colhida durante a manifestação na Avenida Paulista no último sábado (7).
Entre os parlamentares que apoiam a medida estão três dos 9 deputados federais alagoanos. São eles:
Delegado Fábio Costa (PP);
Alfredo Gaspar (União Brasil); e
Marx Beltrão (PP).
Já no Senado, os três representantes do estado (Fernando Farias, Renan Calheiros e Rodrigo Cunha) não se manifestaram se apoiam ou não a ação de seus colegas da Casa vizinha.
O que disse Pacheco?
Ao estilo mineiro, Pacheco apresentou ressalvas à ofensiva contra o magistrado, mas afirmou que analisaria “com zelo” o documento, que também conta com a adesão de 150 deputados.
“Sempre tive muita prudência ao avaliar impeachment em relação a atos jurisdicionais. Decisões judiciais, por mais equivocadas que sejam, são passíveis de recursos, e é inusitado pensar em cassar um ministro por uma decisão jurisdicional quando outros ministros [do STF] confirmaram a mesma decisão. Por essa mesma razão, eles poderiam ter o mesmo destino [o afastamento]. Só essa prudência que temos… Vou ter todo o zelo [na análise do pedido]”, disse Pacheco.
Em meio às negociações para sua sucessão no comando do Senado e preparando-se para uma eventual disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026, Pacheco tem evitado embates diretos com a oposição. Dessa forma, ele encaminhou o pedido de impeachment para a análise da Advocacia do Senado.
Nos bastidores, a avaliação é que são poucas as chances de Pacheco dar sequência ao pedido de afastamento de Moraes. Os senadores avaliam que o presidente do Senado já escolheu sua batalha quando pautou e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais de ministros do STF. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara.
FONTE: com informações do Metrópoles e do 7Segundos
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