18/09/2024 às 19h00
Acta
MACEIO / AL
Até esta quarta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) recebeu o pedido de reforço das tropas federais para onze municípios: Marechal Deodoro, Estrela de Alagoas, Pindoba, Teotônio Vilela, Junqueiro, Roteiro, Chã Preta, Campo Alegre, Limoeiro de Anadia, Maribondo e Olivença. O Pleno do TRE deve iniciar os julgamentos dos pedidos nas sessões da próxima semana.
Antes de decidir acerca das solicitações, o Tribunal questiona o governo de Alagoas se as forças policias têm condições de garantir a segurança nas localidades. Só com a resposta é que o relator do pedido de tropas, sempre um desembargador eleitoral, elabora seu voto e o apresenta aos demais integrantes do Pleno.
Caso os desembargadores eleitorais decidam que é necessário o reforço federal na segurança das eleições municipais, o TRE encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão e é o órgão superior quem tem a decisão final.
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