Tempo de abertura de empresas em Alagoas está entre os menores do Brasil. FOTO: reprodução

Alagoas anotou o tempo médio de 10h03 para aberturas de empresas em outubro deste ano. Divulgada pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), de gerência do Governo Federal, a média no mês é a quinta menor do país.

Por se tratar da abertura de empresas, o tempo é contado analisando somente os registros feitos pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).

Para as médias estabelecidas pela Redesim, são consideradas as somas dos tempos de consulta de viabilidade, validação cadastral dentro do sistema e andamento interno nas entidades de registro, ou seja, do início do processo até a autenticação do documento e criação do número de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Em outubro, Alagoas atingiu 5h53 para resposta quanto às consultas prévias de localização e nome empresarial, 0h02 para validação cadastral e 4h08 para atuação da Juceal, o que resultou no tempo médio de 10h03.

Para o presidente da Juceal, Ricardo Dória, o tempo anotado é um diferencial do estado para atração de novos negócios, servindo, ainda, como padrão para direcionar melhorias no ambiente empresarial.

“Mês a mês estamos trabalhando para simplificar o andamento para a abertura de empresas, e hoje, quando olhamos o ano de 2024, possuímos a menor média de tempo da história de Alagoas. Então essa posição no ranking serve como um norte do que podemos fazer, além de permitir que levemos o nosso exemplo para outras áreas, como o licenciamento empresarial e o registro de outras pessoas jurídicas”, destaca ao citar a média de 10h23 no ano.

Os dados fornecidos pela Redesim também trazem informações sobre aberturas para outras pessoas jurídicas. De acordo com o índice, o tempo médio no ano para registro dos cartórios em Alagoas foi de 496h59, enquanto o da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL) foi de 225h45.

As constituições de pessoas jurídicas promovidas pela Junta Comercial, pelos cartórios e pela OAB/AL acontecem por meio do Portal Facilita Alagoas, sistema de administração da Juceal e que é a interface da Redesim no estado.

O valor anotado pelo estado é maior apenas do que os tempos registrados por Sergipe (6h32), Rio Grande do Sul (7h55), Amazonas (9h28) e Paraná (9h46).

Por outro lado, a média fica abaixo dos valores atingidos por unidades federativas com maiores densidades empresariais como Pernambuco (13h56), Ceará (19h01), Rio de Janeiro (20h54), São Paulo (21h03) e Minas Gerais (23h18).

FONTE: Ascom Juceal