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O pastor José Olímpio da Silva foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), nesta quarta-feira (8), por praticar crime de homofobia contra o ator Paulo Gustavo. O ator faleceu em maio deste ano, em decorrência de complicações da Covid-19.

Segundo o MP, o religioso praticou discriminação e incitou o preconceito, utilizando-se de elementos referentes à orientação sexual ou identidade de gênero.

De acordo com a denúncia, o crime foi agravado por conta do momento crítico da pandemia, gerando um maior alcance da incitação ao preconceito.

“Além disso, o momento da incitação trouxe muito mais gravidade ao crime, isso pois feito enquanto o mundo sofria com as mazelas da pandemia, e milhões de famílias enfrentavam a morte dos seus." 

O CASO

O crime foi praticado no dia 15 de abril deste ano, quando, por meio de seu perfil na rede social "Instagram", José Olímpio publicou a imagem do ator Paulo Gustavo em uma cena onde ele interrompe um casamento para pedir ao padre a realização de um casamento entre pessoas do mesmo sexo, entre os personagens interpretados por ele e outro ator.

“Na legenda da imagem, o seguinte texto é postado: ‘Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, diz trecho da decisão.

Segundo o promotor Lucas Sachsida, “verifica-se clara referência de que estaria, o líder religioso, orando pela morte do ator e as razões são justificadas pela escolha da imagem, representativa da defesa do ator pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo."

O promotor continua expondo como o pastor cometeu novamente o crime de homofobia. “Em seguida, após a grande repercussão nacional decorrente da postagem e dos dizeres discriminatórios, com a manifestação de diversos grupos de defesa da população LGBTQIA+, o denunciado, através da mesma página na rede social Instagram, publicou uma nota oficial. Nela o denunciado, apesar de intitular a postagem como "pedido de desculpa e perdão" refez publicação incitando o preconceito."

Na nota, José Olímpio diz que sua "insensatez foi tentar defender a honra de Deus, muitas vezes ultrajada de muitos modos e de muitas maneiras e por muitas pessoas, esquecendo-me eu, de que Deus, o Criador do céu e da terra não precisa de quem defenda sua honra". Segundo o promotor, o pastor falou “como se o casamento entre pessoas do mesmo sexo ofendesse a honra de Deus."

Paulo Gustavo faleceu devido à Covid-19 no dia 4 de maio de 2021. “A repercussão e a ofensividade da incitou ao preconceito foram tamanhas, que diversas associações e grupos representaram ao Ministério Público dispondo suas respectivas visões sobre o fato e, em todas, está presente o sentimento de indignação e ofensa”, revelou Sachsida.

A denúncia aponta ainda que, em depoimento, o pastor confirmou as publicações. No entanto, “ele nega as imputações que lhe são atribuídas, negando o elemento subjetivo de incitação, pelo que seu depoimento não pode ser considerado como confissão para os fins de dosimetria da pena.