02/05/2024 às 18h23 - atualizada em 02/05/2024 às 18h30
Allan Jones
Maceió / AL
O julgamento do recurso da Globo que seria realizado nesta quinta-feira (02), pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-AL) foi adiado e deve ser realizado depois do dia 13 de maio quando o desembargador e relator do processo, Paulo Zacarias retorna de uma licença médica. Até aí tudo bem.
O blog Com a Palavra teve acesso aos bastidores da sessão de hoje. O detalhe é que o andamento do processo tem se arrastado há algum tempo e a atuação do desembargador Fábio José Bittencourt Araújo causa estranheza por ele não ter aceitado a decisão do desembargador Paulo Zacarias em realizar o sorteio para indicar um magistrado apto a substituir o desembargador Alcides Gusmão da Silva, que se declarou suspeito para julgar o caso.
Durante a sessão do julgamento do recurso nesta quinta, Paulo Zacarias propôs a Fábio Bittencourt a realização do sorteio na sexta-feira (03) em dois horários: às 8h ou às 10h. Bittencourt não aceitou e exigiu que um novo sorteio só acontecesse depois do retorno de Zacarias.
As divergências entre Paulo Zacarias e Fábio Bittencourt acerca deste caso tem acontecido com frequência. Tudo começou quando Bittencourt convocou o desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior para substituir Alcides Gusmão alegando que nenhum desembargador das Câmaras Cíveis estaria disponível para julgar o caso.
No TJ existem quatro Câmaras Cíveis e uma Câmara Criminal. Paulo Zacarias contestou a indicação de Bittencourt e alega que o regimento interno do TJ prevê que em casos assim é preciso a realização de um sorteio com desembargadores membros das Câmaras Cíveis, excluindo a indicação de Ivan Vasconcelos que pertence a Câmara Criminal e não estaria apto a substituir Alcides Gusmão, que faz parte da Câmara Cível - onde o processo segue em andamento.
O comportamento do desembargador Fábio Bittencourt tem provocado questionamentos nos advogados da Globo. Eles cobram maior transparência no sorteio da escolha do magistrado substituto de Alcides Gusmão. Algumas atitudes suspeitas de Bittencourt o colocam como se fosse um defensor da TV Gazeta.
Há interferência política neste processo?
Com o sorteio sendo realizado depois do dia 13 de maio estariam aptos a participar, os seguintes desembargadores cíveis: Tutmes Airan, Paulo Barros Lima, Klever Loureiro, Elizabeth Carvalho, Otávio Praxedes, Carlos Cavalcanti, Fábio Ferrario, Marcio Roberto Tenório e Orlando Rocha.
É importante destacar que se o desembargador Marcio Roberto Tenório for sorteado ele pode ser declarado suspeito tendo em vista que o próprio Marcio Roberto convidou o ex-senador Fernando Collor de Melo, acionista majoritário da TV Gazeta para a solenidade de posse dele nesta semana como novo membro da corte alagoana.
FONTE: Blog Com a Palavra
Com a Palavra
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